Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-06-2018

Sinoreg/ES realiza 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral

3º SIMPÓSIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Data: 25 de Agosto de 2018 (Sábado) Horário: 9h às 17h Inscrições:...
25-06-2018

Artigo – O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios...
25-06-2018

Clipping – Destak -Poliafetividade

Penso que as normas jurídicas devam acompanhar as mudanças vividas pela sociedade, sobretudo para respeitar e conferir proteção a...
25-06-2018

Clipping – Conjur – Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar...
25-06-2018

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar...
25-06-2018

Senado: Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios digitais

O senador Ricardo Ferraço é o relator do PLC 53/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos A Comissão de Assuntos...
25-06-2018

STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e,...
25-06-2018

CNJ – Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de...
25-06-2018

Clipping – Migalhas – Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável

A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável. A...
25-06-2018

STJ – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro...
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