Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-05-2018

Clipping – El País – Holanda inclui gênero neutro no registro civil

Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção...
29-05-2018

Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens

Herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como o VGBL, têm buscado o...
29-05-2018

Câmara dos Deputados: Plenário aprova urgência para projeto que disciplina tratamento de dados pessoais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4060/12,...
29-05-2018

Câmara dos Deputados: Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional

   Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira...
29-05-2018

STJ: Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

  O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel...
29-05-2018

Clipping – Conjur – Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a...
29-05-2018

TJ/SP comunica sobre suspensão de prazo de protesto devido à falta de combustível

Comunicado CG Nº 1014/2018 A Corregedoria Geral da Justiça, em conformidade com o decidido no processo CG Nº 2018/00084768,...
29-05-2018

Clipping – Migalhas – PGFN adia vigência de norma que permite bloqueio de bens sem decisão judicial

Veja a íntegra da portaria nº 42, publicada hoje no DOU. Foi publicada no DOU desta segunda-feira (28.05), a...
29-05-2018

Clipping – Migalhas – Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar

Para juíza do Paraná, eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional. A...