Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2018

TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15...
23-05-2018

SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração. Os cartórios...
23-05-2018

CNJ: Pedido de vista adia a decisão sobre união poliafetiva

Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um...
23-05-2018

Clipping – Conjur – TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira

Levando em consideração a motivação nobre do ato, o Tribunal de Justiça de Goiás decidiu conceder o perdão judicial...
23-05-2018

STJ: Aberta a discussão se é possível regulamentar visitas a animal de estimação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a...
23-05-2018

Clipping – Comércio do Jahu – Jaú registra queda em número de divórcios

Foram computados 18 casos extrajudiciais em 2017; Município vai na contramão do cenário brasileiro Levantamento divulgado recentemente pelo Colégio...
23-05-2018

Clipping – IstoÉ -Ministros do STJ divergem e julgamento sobre guarda de animais é suspenso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão de julgamento que analisa se um animal...
23-05-2018

ANOREG/SP alerta sobre fraude com o nome do site CartórioSP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) alerta os notários e registradores que estelionatários...