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11-05-2018
Senado: CPI dos Maus-Tratos ouve denúncias de má aplicabilidade da Lei da Alienação Parental
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos recebeu nesta quinta-feira (10) em audiência fechada denúncias de mães...
11-05-2018
Notariado brasileiro integra comissões de trabalho da União Internacional na Costa do Marfim
Abidjan (Costa do Marfim) – O notariado brasileiro iniciou nesta quinta-feira (10.05) sua participação nas Reuniões Institucionais da União Internacional...
11-05-2018
CNJ: Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de...
11-05-2018
Clipping – Estadão – Antenupcial é obrigatório na escolha de regime diverso da comunhão parcial, diz STJ
Entendimento foi adotado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de uma ação de...
11-05-2018
Provimento 09/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Estado do Ceará.
Clique aqui e leia o Provimento na íntegra. Fonte: TJ/CE
11-05-2018
Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países
Entre as modificações feitas em Provimento do CNJ está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos. FOTO: Luiz...