Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2018

Câmara dos Deputados: É reiterada a permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação

Rubens Pereira: Parece-me mais adequado que a alteração legislativa seja efetivada mediante alteração do Código Civil A Comissão de Constituição...
26-04-2018

Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança, afirma TJ/SP

  O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse...
26-04-2018

IBDFAM: Desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões”. Este é o tema...
26-04-2018

IBDFAM: Dia Internacional Contra a Alienação Parental: importância da conscientização e do combate à prática

No dia 25 de abril é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, data que visa conscientizar e...
26-04-2018

IBDFAM: CNJ começa a debater a possibilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ começou a discutir, na terça-feira, dia 24, durante a 270ª sessão ordinária,...
26-04-2018

IBDFAM : Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que...
26-04-2018

STJ: Presidente do tribunal recebe comitiva norte-americana para discutir aplicação da Convenção de Haia

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu nesta quarta-feira (25) a diplomata Suzanne Lawrence,...
26-04-2018

Clipping – Conjur – Governo deve editar medida provisória para prorrogar adesão ao Refis do Funrural

O governo federal estuda editar medida provisória para dar mais 45 dias para produtores rurais e empresas aderirem ao...
26-04-2018

TJ/MG: Alienação parental: Ações crescem 85% na Justiça mineira em 2017

Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve...
26-04-2018

Clipping – Gazeta do Povo – Mediação em cartório é alternativa extrajudicial para resolver conflitos

Ações de divórcio, partilha de bens e danos morais poderão ser realizadas em cartórios. Iniciativa deve ajudar a desafogar...
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