Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-04-2018

ANOREG/SP e a Apamagis promovem primeiro encontro do ciclo de palestras jurídicas nesta quarta-feira (18.04)

O evento contou com a presença de magistrados, notários e registradores, também foi transmitido ao vivo para aproximadamente 70...
18-04-2018

Senado: Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet

  Pedro França/Agência Senado   Especialistas defenderam a criação de uma autoridade nacional de caráter independente para atuar na...
18-04-2018

Clipping – Jornal de Negócios – Portugal é sétimo país da UE com mais nascimentos fora do casamento

Em 2016, mais de 5,1 milhões de bebés nasceram na União Europeia (UE) com cada vez mais nascimentos fora...
18-04-2018

Clipping – Veja – Caixa deixa de emitir CPF; descubra onde pedir o documento

Documento pode ser solicitado gratuitamente no site da Receita Federal A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número...
18-04-2018

CGJ/SP determina que cláusula em tempo somente pode ser utilizada em situações excepcionais

“DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/192852 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Parecer 156/2018-E ATOS NOTARIAIS. CLÁUSULA EM...
18-04-2018

Artigo – Escrituras de poligamia na pauta do CNJ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre três pessoas,...
18-04-2018

Clipping – Agência EFE – Portugueses poderão mudar de sexo em registro civil a partir dos 16 anos

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira uma modificação legislativa que baixa de 18 para 16 anos a idade mínima...
18-04-2018

Senado: Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais em pauta

O Senado realizou nesta terça-feira (17) uma sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que cria...
18-04-2018

Clipping – Exame – Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?

Você quer proteger o seu patrimônio e, por isso, quer saber quando deve começar a pensar em planejamento sucessório?...
18-04-2018

STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

  Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado...
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