Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2018

Clipping – G1 – Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Resolução do Contran que altera renovação da CNH faz mudanças na formação de condutores e vale a partir de...
16-03-2018

Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais em âmbito federal

O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952,...
16-03-2018

Artigo: “O equilíbrio das finanças da serventia: a percepção do gestor” – Talita Caldas

Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da...
16-03-2018

Clipping – Jornal Opção – Travestis e transexuais de Goiás poderão usar o nome social em ações judiciais

Travestis e transexuais de Goiás poderão usar o nome social em ações judiciais Medida inédita da Corregedoria-Geral da Justiça...
16-03-2018

Artigo -Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva. CRÉDITO: DIVULGAÇÃO O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita...
16-03-2018

Clipping – Diário do Nordeste – Transexuais poderão alterar nome e gênero

Se o verbo de ordem, agora, é descomplicar, este texto não poderia começar de outra forma: para pessoas transexuais...
16-03-2018

Opinião – Usucapião coletiva de imóvel urbano – por Irajá Lacerda

Corroborado no entendimento da lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), em seu artigo 10, está o entendimento de que áreas...