Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-01-2018

Artigo – Amantes não têm direitos de família – por Regina Beatriz Tavares da Silva

A tese que defendo (como aqui e aqui) de que a relação de adultério, isto é, aquela em que uma das pessoas...
18-01-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda de imóvel não registrado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que...
18-01-2018

Artigo – Passo a passo da Usucapião Extrajudicial – Por Lorena Lucena Tôrres

Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e...
18-01-2018

Clipping – Migalhas – M EC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

  Portaria que homologa parecer com a permissão foi publicada hoje no DOU. Está permitido pelo MEC o uso...