Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-08-2017

CGJ/SP divulga orientação acerca do lançamento dos impressos de segurança no Portal do Extrajudicial

DICOGE 5.1 – COMUNICADO CG Nº 1952/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Senhores Notários e Registradores do...
23-08-2017

Jurisprudência do STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Ação de divórcio. Evidências da intenção de um dos cônjuges de subtrair do outro, direitos oriundos da sociedade afetiva

Destaque A sócia da empresa, cuja personalidade jurídica se pretende desconsiderar, que teria sido beneficiada por suposta transferência fraudulenta...
23-08-2017

Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (22/8) as primeiras consequências práticas da equiparação entre...
23-08-2017

STJ: Quarta turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes...
23-08-2017

Usucapião extrajudicial é tema de evento EAD e presencial da Enore-RS e da Ajuris

Os palestrantes são o registrador imobiliário João Pedro Lamana Paiva e o tabelião Ricardo Guimarães Kollet. As inscrições estão...
23-08-2017

“Alienação fiduciária: negócio fiduciário” e “Incorporação Imobiliária” – Melhim Chalhub lança obras amanhã, 23/8

O lançamento acontecerá na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, na Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, capital....
23-08-2017

IRIB News é o novo canal de comunicação do Instituto com os registradores imobiliários

As matérias mais relevantes veiculadas no site e nas redes sociais do Instituto também poderão ser acessadas agora pelo...
23-08-2017

Liminar garante a servidora transexual de Osasco uso de nome social

Uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garantiu que a Prefeitura de Osasco respeite o nome...