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TJ/SP – Abertura do Ano Judiciário de 2021 reforça harmonia entre instituições de São Paulo

Pela primeira vez solenidade foi totalmente virtual.

  O ano de 2021 será desafiador, não há dúvidas. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo e as instituições que servem ao povo paulista reafirmaram hoje (1º), na Abertura do Ano Judiciário, que as dificuldades podem e serão superadas com união, esforço e espírito público. Pela primeira vez o evento foi realizado de forma virtual, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJSP. A solenidade simbólica (já que na prática a prestação jurisdicional nunca é interrompida) visa reiterar a harmonia entre os integrantes do sistema de Justiça e alinhar metas e objetivos para o ano.  No evento também foi lançada a exposição virtual O Tribunal da Justiça Bandeirante: sua história, seus personagens, idealizada pelo Museu do TJSP, que celebra os 147 anos da Corte.
O evento foi iniciado com um minuto de silêncio em memória às vítimas da Covid-19. Em seguida, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, abriu os trabalhos. “Enfatizo, desde logo, a perfeita harmonia entre os Poderes. Vivemos com independência, mas em perfeito equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. E é assim que a democracia se fortalece”, declarou.

A oradora em nome do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, que também coordena o Museu do TJSP, rememorou a história da Corte paulista e contou como, quase 150 anos depois de sua fundação, o Tribunal atualmente vem superando uma crise inédita, com magistrados e servidores mantendo a prestação jurisdicional pelo trabalho remoto e tendo produzido mais de 24 milhões de atos judiciais desde o início da pandemia. “Quase um ano de trabalho prioritariamente remoto, que impôs esforço imenso e concentrado a todos, aumentando a capacidade de nosso sistema informatizado e dos meios para manutenção adequada da prestação jurisdicional, com foco no cidadão e em conferir efetividade às garantias constitucionalmente asseguradas”, sublinhou. Nesta época, continuou ela, “importa, portanto, manter o equilíbrio e o respeito entre os Poderes e a união do Sistema Justiça em torno do ideal comum, o foco nas nossas relevantes atribuições, em momento que a sociedade mais precisa de todos e de cada um.”

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, o grande ensinamento do ano que passou “é a conclusão de que sozinhos não somos capazes de realizar um décimo do que pretendemos; mas juntos podemos fazer o dobro do que imaginamos”. “O TJSP tem feito esforços significativos, dialogando com a Advocacia”, contou ele. “A Advocacia paulista estará sempre vigilante, atenta e à disposição de todas as autoridades do Judiciário paulista para que possamos cumprir nossa missão com altivez”, asseverou. “Tenho certeza de que suplantaremos as dificuldades e faremos deste ano um ano mais exitoso para todos”, finalizou.

O procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, discursou em nome do Ministério Público paulista. “Num momento em que a pandemia faz aflorar em todos a sensação plena de nossas contingências e fragilidades, posto que independentemente de nossa origem, cor, condição social, sexo, religião ou time de futebol, somos potenciais vítimas da Covid–19, importa a todos os poderes de estado e também à população, praticar um dos mais relevantes valores estabelecidos na nossa Carta Constitucional tão duramente conquistada em 1988, a fraternidade, a solidariedade social e o sentimento de que dependemos, cada vez mais, cada qual do outro.”
Representando o governador, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, deixou votos de sucesso e cumprimentou o trabalho desempenhado pelo Conselho Superior da Magistratura. “Os senhores rapidamente se adaptaram a um novo mundo e aos novos hábitos e, principalmente, tomaram difíceis – mas firmes – decisões em defesa da vida”, declarou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi representado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou seu orgulho por ser de São Paulo e por ter integrado diversos órgãos no Estado e afirmou que o TJSP, é a “mais importante justiça estadual republicana, cujos integrantes demonstram ano após ano autonomia e independência, auxiliando na preservação, permanência e construção do Estado Democrático de Direito brasileiro”. Alexandre de Moraes também parabenizou a atuação da Corte em meio à pandemia. “Não houve um único dia em que o Tribunal, em todas as suas comarcas, tenha se fechado à população paulista.” E completou: “O TJSP se adequou para que pudesse continuar prestando a jurisdição, decidindo de forma clara e corajosa, sempre baseado na vida, na saúde e na ciência”.

O presidente Pinheiro Franco retomou a palavra para encerrar a solenidade. “Esta é uma sessão tradicional, que retrata, na essência, o respeito da Corte ao cidadão, a quem presta contas”, afirmou. “Os números do Tribunal de Justiça, 24 milhões de atos praticados no curso de um ano atípico, em regime de isolamento, impressionam. E mostram que o Judiciário de São Paulo está apto e habilitado, estejam certos, a tratar das questões que lhe são apresentadas.” Para concluir, o desembargador reafirmou o que disse há um ano, em sua posse como presidente da Corte, sobre os magistrados e servidores paulistas: “São homens e mulheres sérios, dedicados, probos, leais, competentes, imparciais, independentes, sensíveis, serenos e cordiais, preocupados com a sociedade e o cidadão, a quem devemos absoluto respeito. (…) O povo paulista tem razões para se orgulhar de sua Magistratura. E deve fazê-lo.”

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, também prestigiou da solenidade, mas precisou se ausentar em razão da coincidência de horário com a Abertura do Ano Legislativo. Também acompanharam a sessão solene virtual o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Dimas Rubens Fonseca;  o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Maia; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora federal Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando a presidente; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; desembargadores; juízes; promotores; defensores públicos; advogados; servidores e jurisdicionados.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo