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Publicada 5ª edição do Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais

Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei nº 14.382/2022.

A editora Juspodivm publicou a 5ª edição da obra Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O livro está atualizado conforme a nova Lei Federal nº 14.382, sancionada em junho de 2022 que, dentre outras disposições, instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Com mais de mil páginas, o objetivo do livro, segundo o próprio autor, é “examinar temas essenciais, como a natureza da função notarial, os direitos e deveres do notário, suas competências e responsabilidades (civil, tributária e disciplinar) e, ainda, à luz da teoria e da prática, a concretização de sua atividade: a redação dos documentos notariais, os seus efeitos, a sua conservação e o cumprimento do dever de colaboração com as autoridades estatais.” 

Dentre diversos temas e modelos de atos notariais, a obra apresenta ainda um capítulo sobre a colaboração do Notariado na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, bem como trata do documento eletrônico, da assinatura eletrônica, dos documentos nato-digitais e documentos digitalizados. Confira aqui o sumário completo da obra. Leia algumas páginas do livro, clicando aqui.

Esta obra pode ser adquirida diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm, clicando aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Juspodivm.