Notícias

Obra: A integração das favelas à cidade formal (Editora Processo)

Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.

A Editora Processo lançou a obra “A integração das favelas à cidade formal”, de autoria do procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho. O livro, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o procurador atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.

De acordo com a editora, o livro possui 380 páginas e tem como objetivo a discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, “principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas”. Isso porque, “o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.”

Adquira a obra no site da Editora Processo, clicando aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Processo e da ANPR.