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Inscrições abertas: 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo/SP, e terá como tema principal a regularização fundiária

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB vai realizar o 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. A capital São Paulo sediará o evento nos dias 26 e 27 de outubro, no Novo Hotel Jaraguá. Interessados poderão se inscrever pelo portal do IRIB – www.irib.org.br.

A 36ª edição do Encontro Regional terá como tema central a regularização fundiária. Em 11 de julho deste ano, foi sancionada uma nova lei sobre a matéria, a Lei nº 13.465, que dispõe sobre a regularização urbana e rural. O novo marco legal traz inovações como conceitos de núcleo urbano informal, de legitimação fundiária, de desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje.

A programação contemplará os seguintes assuntos: Procedimento de regularização fundiária no Município; Espécies de regularização fundiária (Reurb-S e Reurb-E); Procedimento de registro da regularização fundiária; Registros dos contratos; Novas ferramentas da Reurb; Legitimação fundiária e legitimação de posse; Direito de laje; Condomínio urbano simples; Condomínio de lotes; Usucapião; Regularização fundiária rural. Procedimento; Regularização fundiária nos terrenos de marinha; regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis (mananciais, preservação permanente, risco, de uso sustentável, unidade de conservação).

Programação

DIA 26/10/2017 – QUINTA-FEIRA

09h – 09h30 | Abertura Solene
Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, Des. Marcelo Martins Berthe em representação do Des. Manoel de Queiróz Pereira Calças – Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e outras autoridades convidadas.

09h30 – 10h30 | Palestra Magna
Doutor Antônio Carlos Alves Braga Júnior – Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

10h30 – 11h30 | SINTER – riscos e benefícios.
Palestrante: Sérgio Jacomino
Debatedor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad – Registrador de Imóveis em Ribeirão Preto – SP.

11h30 – 12h15 | Procedimento de regularização fundiária no Município
Palestrante: Renato Góes, Consultor do Programa Cidade Legal em Regularização Fundiária, Membro do Grupo de Trabalho “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária” do Ministério das Cidades; Membro da Comissão de Mobilidade Urbana e Urbanismo do IASP.

12h15 – 13h | Procedimento de registro da regularização fundiária
Palestrante: Paola de Castro Ribeiro Macedo, Registradora de Imóveis em Taubaté- SP.

13h – 13h30 | Debates

13h30 – 15h |Almoço

15h – 16h | Legitimação fundiária e legitimação de posse
Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos – Registrador de Imóveis em São Paulo-SP e Diretor de Tecnologia do IRIB

Debatedora: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto – Registradora de Imóveis em Atibaia – SP

16h – 17h | Direito real de laje
Palestrante: Ivan Jacopetti do Lago – Registrador de Imóveis em Paraguaçu Paulista-SP e Diretor de Relações Internacionais do IRIB
Debatedor: Marc Stalder – Advogado, membro da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP e membro da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário

17h- 18h | Condomínio urbano simples
Palestrante: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas – Advogado. Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017).
Debatedor: Rafael Ricardo Gruber – Registrador de Imóveisem São Caetano do Sul-SP

18h – 18h30 | Debates

DIA 27/10/2017 – SEXTA-FEIRA

09h – 10h | Direito Civil contemporâneo e os novos Direitos Reais. A função social do Registro de Imóveis na Regularização Fundiária.
Palestrante: Des. Francisco Eduardo Loureiro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

10h – 11h | Condomínio de lotes
Palestrante: Melhim Namen Chalhub – Advogado e membro do Instituto de Advogados Brasileiros, consultor e parecerista em Direito Privado.
Debatedor: Des. Francisco Eduardo Loureiro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

11h – 12h | Usucapião extrajudicial
Palestrante: Luiz Gustavo Montemor – Registrador de Imóveis em Mongaguá – SP
Debatedores: Doutora Tânia Mara Ahualli – Juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP e Doutor Marcelo Benacchio, Juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo- SP

12h – 12h30 | Debates

12h30 – 14h | Almoço

14h – 15h | Regularização fundiária nos terrenos de marinha
Palestrante: Bianca Castellar de Faria – Registradora de Imóveis em Joinville- SC e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI
Debatedora: Daniela Rosário Rodrigues – Registradora de Imóveis e Anexos da Comarca de Monte-Mor-SP, Diretora do IRIB e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI

15h – 16h | O papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária
Palestrante: Doutor Marcio Evangelista- Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

16h – 17h| Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis
Palestrante: Des. Marcelo Martins Berthe – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedor: Fábio Ribeiro dos Santos – Registrador de Imóveis e Anexosda Comarca de Campos de Jordão – SP e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI

17h – 18h| Regularização fundiária rural
Palestrante: Bruno José Berti Filho-Registrador de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga – SP e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI
Debatedor: Fábio Costa Pereira – Registrador de Imóveis em Pilar do Sul-SP

18h – 18h30 | Debates

20h30 – 22h | Coquetel ou Jantar de Encerramento

HOTEL SEDE DO EVENTO

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Fonte: IRIB