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Diário Oficial TJ/SP – Novo sistema para solicitação e expedição de certidões de concorrência pública online

COMUNICADO CG Nº 2260/2021

PROCESSO DIGITAL Nº 2019/24341

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que a partir de 06/10/2021 estará disponível na internet o novo sistema informatizado para a solicitação e expedição de certidões de concorrência pública online, com modelos específicos para a Comarca da Capital e as Comarcas do Interior, em que constarão todas as delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro existentes em cada uma das Comarcas do Estado de São Paulo.

ESCLARECE que a partir de 06/10/2021 as certidões de concorrência pública online serão solicitadas e expedidas unicamente pelo site do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, no campo “principais acessos” e clicando, então, em “certidão” e “certidão de concorrência pública”. O usuário deverá clicar no 1º link informado, escolher o tipo (extrajudicial – Capital ou Interior), preencher os dados solicitados e gerar a certidão, imprimindo-a ao final. Não serão mais aceitos, portanto, pedidos de certidão de concorrência pública de forma física (nas dependências da DICOGE) ou por e-mail.

INFORMA que além do site do Tribunal de Justiça, as referidas certidões poderão ser requeridas e expedidas através do novo Portal do Extrajudicial.

DIVULGA, por fim, que a partir de 06/10/2021 o Portal do Extrajudicial passará a apresentar novo layout e exibir novas funcionalidades (https://extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/indexPex.jsp)”.

Fonte: Diário Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo