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Cruzeiro do Sul – Artigo: Os cartórios de Sorocaba e as lembranças dos 367 anos – por Vanderlei Testa

As publicações do aniversário de uma cidade são feitas na sua maioria com dados da população, economia e o desenvolvimento conquistado nos anos da existência desde a sua fundação. Sobressai o nome e história do fundador e imagens da cidade. Pensando um pouco, fui buscar na inspiração deste texto dos 367 anos de Sorocaba, a serem comemorados no dia 15 de agosto de 2021, a figura importante dos cartórios. Sejam de registros de nascimentos, casamento, imóveis, óbitos e tantas outras atribuições que englobam os tabeliões, escreventes e seus responsáveis. Começando pelo mais recente fato, pelas circunstâncias da vida fiquei encarregado de cuidar do caso de Certidão de Óbito de dois parentes. Também de reconhecimento oficial de certidão de nascimento e apostilamento do referido documento de uma sobrinha para fins de viagem ao exterior como cidadã italiana.

Posteriormente à fundação da cidade havia os seus registros de nascimentos em igrejas. As atas e certidões eram escritas com uso de penas de animais e tinta. Imagino o Baltazar Fernandes, seus companheiros bandeirantes e, quem sabe, alguns indígenas como testemunhas, juntamente com os monges beneditinos que o ajudaram a erigir e doar a primeira área da capela da Vila. Retornando ao tema cartório, encontrei na rua Comendador Oetterer o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Sorocaba. Grande e moderno em suas instalações, com uma dezena de guichês no piso térreo e, no piso superior, o espaço aos noivos que se casam no civil. Fui atendido com a minha senha sendo mostrada no monitor digital. Evolução dos tempos desde Baltazar. A atendente Isabela Fernanda Feliciano da Costa Maciel, no guichê 2, me surpreendeu com profissionalismo, gentileza e eficiência. Digo surpreendeu, porque apesar das limitações impostas pela pandemia com distanciamento de vidro, o preparo profissional, educação, interesse em atender com a devida atenção, me faz elogiar a Isabela como um exemplo de colaboradora dos cartórios.

Também no mês de julho, precisei de documentação do cartório da rua Professor Toledo. Mais uma vez fui agraciado com atendimento rápido da equipe de trabalho que providenciou em 24 horas os registros solicitados. Na sequência de idas e vindas aos cartórios, desta vez o destino foi o Shopping Cianê. Lá conheci e usei os serviços do Cartório Pires. Sorocaba está de parabéns neste seu aniversário por seus cartórios. O espaço no shopping com estacionamento facilitado proporciona aos habitantes da cidade, conforto e praticidade de serviços. Além disso, quem depende de transporte urbano, pode usufruir do Terminal Santo Antônio para a locomoção aos bairros. O bairro Éden tem o seu cartório.

O quarto cartório que utilizei em apenas 30 dias foi o do 1º Registro de Imóveis. Uma averbação de construção em terreno foi a causa. Localizado no Alto da Boa Vista, em ponto diferente dos demais cartórios, esse escritório, no entanto, ficou excepcionalmente confortável e amplo. Com certeza foi construído e planejado para o futuro Centro Administrativo de Sorocaba. Fica ao lado da OAB e Prefeitura Municipal, Fórum e demais repartições públicas que se expandem para essa zona em crescimento urbano e empresarial. O outro Cartório de Imóveis fica na rua 13 de Maio, Centro.

Os historiadores sorocabanos afirmam que o primeiro registro oficial de que se têm notícia na cidade é o do testamento de Isabel de Proença, segunda esposa do bandeirante Baltazar Fernandes. Isso em 28 de novembro de 1654. Desconheço se há documentos oficiais de registro cartorários nos arquivos dos monges beneditinos em Sorocaba. Mas, segundo consta, em 21 de abril de 1660, Baltazar Fernandes transferiu as terras onde foi construída a Capela de Nossa da Ponte, sede atual nos altos da rua de São Bento. É a atual Igreja de Sant’Ana, do Mosteiro de São Bento, em Sorocaba.

Outro indício de registro cartorário em Sorocaba foi a autorização, em 1661, dada pelo governador Salvador Correia de Sá e Benevides para que a fazenda do Baltazar Fernandes fosse documentada e elevada à categoria de Vila.

E neste vai e vem de lembranças históricas fui buscar na memória o antigo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, na rua Padre José Manoel de Oliveira Libório,118. Impossível não se lembrar desse cartório onde fui registrado com os meus quatro irmãos. Há mais de 100 anos já existia esse cartório. Hoje está na rua Com. Oetterer. Havia também o histórico Cartório da Iris Fernal, na rua Miranda Azevedo.

Houve uma fase de minha vida em reconhecer firmas em documentos para escolas. Todas as secretarias informavam aos alunos: “Vai ao Cartório Renato, Cartório Rolim, Cartório Vitor Monaldo”. E sempre acompanhada com a pergunta, “você tem assinatura em qual?”. Quando o meu pai tinha os seus 50 anos de idade, nos anos 60, um amigo dele gostava de aparecer em casa para conversar. Era o doutor Bento Mascarenhas. Ele tinha o Cartório Renato. A prosa dos dois ia longe como sábios amigos relatando as suas histórias.

A mensagem comemorativa aos 367 anos da cidade de Sorocaba passa por milhões de nomes registrados em Sorocaba desde a sua fundação. A população é a responsável direta pelo desenvolvimento da cidade com o seu trabalho e vida comunitária. Somos mais de 600 mil habitantes em Sorocaba em 2021. Uma metrópole paulistana nascida de uma vila registrada na linguagem indígena como “Terra Rasgada”. Sorocaba continua sendo rasgada por inúmeras construções, habitações que abrigam um povo orgulhoso de sentir-se sorocabano. Cada registro civil do cidadão que nasce em Sorocaba marca para sempre a sua naturalidade como um guerreiro, bandeirante, desbravador, empresário, educador, poeta, artista, operário. Quando em algum cartório de registro civil de Sorocaba ou antigamente nos livros da Igreja Católica, o nome estava sendo escrito na certidão de nascimento, já começava aí uma história da sua vida eternizada nestes 367 anos da cidade. E fica a pergunta: quantos nascimentos foram registrados nestes 367 anos em Sorocaba?

Vanderlei Testa é jornalista e publicitário. Escreve às terças-feiras no Jornal Cruzeiro do Sul. Contato: artigovanderleitesta@gmail.com

Fonte: Cruzeiro do Sul