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09-02-2022
Migalhas – Artigo: O solo como objeto da propriedade – Por José Roberto Fernandes Castilho
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo...
09-02-2022
Jornal Contábil – Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
É comum a existência de antigos processos de Inventário sem solução, parados no judiciário, arquivados sem que uma definição tenha sido alcançada.
Como falamos aqui, duas são as vias para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a via judicial...
09-02-2022
Migalhas – Artigo: Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço – Por Alexandre Scigliano Valerio
Introdução Em 27 de dezembro de 2021, o Presidente da República adotou a Medida Provisória (MP) 1.085, cujo objeto,...
09-02-2022
Rota Jurídica – Artigo: Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou? – Por Joyce Almeida
No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a...