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15-03-2021
IBDFAM – Senado aprova projetos contra racismo e violência doméstica
Em sessões realizadas na última quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou proposições legislativas que tratam de temas caros...
15-03-2021
STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal...
15-03-2021
STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O...
15-03-2021
CNJ – Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial
Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça...
15-03-2021
CNJ – Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em...
15-03-2021
CNJ – Projeto de incentivo à adoção tardia é reconhecido pelo Prêmio Innovare
Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa...
15-03-2021
Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico Considerada como tecnologia disruptiva – aquela que...