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26-02-2021
RTDPJBrasil – Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios
Todos os documentos armazenados e trabalhados na Central RTDPJBrasil ficam criptografados em ambiente específico para essa finalidade. O acesso...
26-02-2021
IBDFAM – Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados
O Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta...
26-02-2021
CNJ – Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em...
26-02-2021
Conjur – Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu...
26-02-2021
Câmara – Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
Deputado questiona critérios para cursos de língua portuguesa O Projeto de Decreto Legislativo 573/20 susta a Portaria 623/20 do...
26-02-2021
Clipping – UOL – PL assegura que pessoas trans tenham nome social respeitado após a morte
A deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP) protocolou hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de...
26-02-2021
Parcerias e atos online para empresas são parte da atuação dos cartórios junto ao ODS 17
Serviços de recuperação de crédito, plataformas online de cobrança e relatórios estatísticos realizados em conjunto com o IBGE e...