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29-09-2020
Artigo – Migalhas – Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro
Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo...
29-09-2020
Artigo – Migalhas – Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações...
29-09-2020
Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? – Por Camilla Costa
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática...
29-09-2020
Artigo – ConJur – A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos – Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback
A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos...
29-09-2020
Recivil – Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ
O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um...
29-09-2020
TJ/BA – CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020,...
29-09-2020
IBDFAM – Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM
A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral,...
29-09-2020
Câmara dos Deputados – Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de...
29-09-2020
STJ – Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode...
29-09-2020
STJ – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com...