Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
18-06-2020
IEPTB-Brasil – PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho
Prorrogação de atos de cobrança abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos...
18-06-2020
TJ/SP – TJSP se prepara para Lei Geral de Proteção de Dados
Passo a passo, LGPD se consolida. O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à...
18-06-2020
STJ – Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção...
18-06-2020
Artigo – Jornal Jurid – WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber – Alessandra Salim e Kelly Sanches
O texto fala sobre como o WhatsApp pode ser utilizado como prova processual. Criado em 2009, o WhatsApp é...
18-06-2020
Clipping – Conjur – Corregedor nacional institui sistema eletrônico de apostilamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de...
18-06-2020
Clipping – Migalhas – Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó. Um avô que foi...
18-06-2020
Clipping – Migalhas – “Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Para o magistrado, “o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge”....
18-06-2020
Senado – MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo
O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a...
18-06-2020
Artigo – Migalhas – As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus – Por Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida
Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre...