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06-04-2020
Clipping – G1 – Cartórios civis do Alto Tietê mudam procedimentos para casamentos durante quarentena do novo coronavírus
Algumas unidades não estão agendando novos eventos. E outras estão fechadas, fazendo apenas registro de nascimento e óbito Os...
06-04-2020
Clipping – UOL – Registros e falta de autópsia indicam mais mortos do que índice oficial
A epidemia do coronavírus marcou um novo recorde de mortos no Brasil num período de 24 horas — foram 60 vítimas, atingindo um...
06-04-2020
Artigo – Jornal Contábil – Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede – Por Julio Martins
Já não é novidade que desde a edição da Lei 11.441/2007 tornou-se possível resolver muito mais rapidamente em Cartórios de Notas de...
06-04-2020
Clipping – Jornal Contábil – Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação Comercial
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial? Com o atual cenário de pandemia...
06-04-2020
Clipping – Correio do Povo – Especialistas defendem negociação entre proprietário e inquilino em meio à pandemia
Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em...
06-04-2020
Clipping – Migalhas – Testamentos em época de coronavírus – Por Andrea Melo de Carvalho
A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar Em 11 de março...
06-04-2020
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem...
06-04-2020
Clipping – Conjur – PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar...
06-04-2020
TJ/SP – Comarca de Diadema realiza teleaudiência para guarda de adolescente
Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado 264/20), o Juízo...
06-04-2020
CNJ – População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do...