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13-02-2020
Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
Corregedor Nacional de altera artigos do Provimento nº 88 A Corregedoria Nacional de Justiça realizou adequações no Provimento nº...
13-02-2020
Conjur – Opinião – Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso – Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o...
13-02-2020
Clipping – Portal EBC – Especialista do UNICEF fala sobre a importância de se tirar a certidão de nascimento
Segundo ela, a falta do registro ainda acontece com muita frequência no interior e nas regiões mais isoladas do...
13-02-2020
IBDFAM – Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
“O pacto antenupcial e a renúncia à herança” é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da...
13-02-2020
Clipping – Agora Vale – O que fazer quando a união estável chega ao fim?
A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios...