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26-09-2019
Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro...
26-09-2019
IRTDPJ Brasil: Sinter e o Registro de Títulos e Documentos: painel encerra o Encontro Regional de Vitória/ES
Aspectos técnicos e jurídicos do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais foram abordados por Clóvis Belbute Peres, coordenador-geral de...
26-09-2019
CNB/SP: INR PUBLICAÇÕES: REGISTRO DE IMÓVEIS – CONSULTA – COBRANÇA DE EMOLUMENTOS
Registro de Imóveis – Consulta – Cobrança de emolumentos – Aditamento ao Instrumento Particular de Penhor Mercantil e Outras...
26-09-2019
Câmara de SP: Por unanimidade, Câmara de São Paulo aprova ampla regularização de imóveis da cidade
Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09), o projeto substitutivo ao...
26-09-2019
Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento...
26-09-2019
IBDFAM: STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal – STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável...
26-09-2019
IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito personalíssimo, segundo STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ concedeu recentemente a uma mulher o direito de alterar seu...
26-09-2019
IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1.535/2019, que amplia os direitos...
26-09-2019
IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM trata das alterações trazidas pela nova lei para pensão por morte e comprovação formal de união estável
Com o título “Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações...
26-09-2019
CNJ: Revista CNJ: artigo debate justiça itinerante e cidadania indígena
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o...
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