Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-08-2019

CNJ – Para CNJ, presença de advogados em solução consensual não é obrigatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do...
08-08-2019

IRTDPJ/BR – Como funciona o registro de jornais em cartório, citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de matrícula das publicações periódicas (art. 123)?

Ementa: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Jornais e Publicações Periódicas. Matrícula e Registro. Diferença. Pergunta:Como funciona o registro de jornais...
08-08-2019

ITI – ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil

As assinaturas digitais com as novas raízes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil passarão a ser reconhecidas...
08-08-2019

Clipping – IBDFAM – Paternidade responsável: mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Dia dos Pais No próximo domingo, é comemorado o Dia dos Pais. No entanto, um número muito grande de...
08-08-2019

Artigo: Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental – Por Camila Monzani Gozzi

Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental   PRINCIPLE OF FREE FAMILY PLANNING AS A FUNDAMENTAL RIGHT  ...
08-08-2019

Senado – Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação

PL 2.452/2019 Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina...
08-08-2019

Clipping – Agência Brasil – MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação A recusa de um cartório do município de Aveiro,...
08-08-2019

Senado – Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos...
08-08-2019

Artigo – A ata notarial e a importância de sua utilização – Por Ana Lacerda

A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a...