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26-06-2019
Treinamento Prático da Caravana da Proteção terá premiações coletivas e individuais aos Cartórios
Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as...
26-06-2019
Artigo – Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor – Por Domingo Pietrangelo Ritondo e Guilherme Augusto da Silva Santos
O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de...
26-06-2019
Artigo – A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado...
26-06-2019
Senado Federal – Plenário adia votação da PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (25) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição...
26-06-2019
Senado – Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), realizada...
26-06-2019
STJ – Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo...