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19-06-2019
CGJ-SP publica Comunicado Técnico nº 750/2019 sobre Selo Digital
Comunicado no 750/2019 19/06/2019 DICOGE 5.1 COMUNICADO TÉCNICO CG No 750/2019 A Corregedoria Geral da Justiça alerta...
19-06-2019
Clipping – Migalhas – STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação...
19-06-2019
Artigo – Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária – Por Angelo Volpi Neto
Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo....
19-06-2019
Clipping – Conjur – Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes...
19-06-2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa São Paulo (29.06)
Inscrições esgotadas Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa São Paulo, que acontecerá no próximo...
19-06-2019
CNJ prorroga por 90 dias prazo de edição do Manual Operacional do Sinter
Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0005650-96.2016.2.00.0000 Requerente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros...