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30-05-2019
Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital para cartórios
Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de...
30-05-2019
STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes de 1988
Aqueles que assumiram a titularidade de cartório antes da Constituição Federal de 1988 podem continuar no cargo. Isso porque...
30-05-2019
Artigo – Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples – Por Camila Katrin Kuppas
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais...
30-05-2019
Clipping – Estadão – Quem descumprir pacto de conduta com a Promotoria vira alvo de protesto extrajudicial em São Paulo
Acordo entre Ministério Público de São Paulo e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil vale para...
30-05-2019
Clipping – Jornal Contábil – Regularização de imóveis: como realizar o processo de usucapião corretamente?
Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo...
30-05-2019
Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A criação...
30-05-2019
Câmara dos Deputados – Proposta prevê que notários atuem na produção antecipada de provas
O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais...
30-05-2019
Câmara dos Deputados – Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso...