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03-04-2019
Clipping – R7 – Divórcio: Com quem ficam os bens no caso de separação do casal?
As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do Código Civil. Segundo o artigo...
03-04-2019
Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por...
03-04-2019
Clipping – Portal Mix Vale – Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório
Salário-Maternidade é liberado automaticamente a partir do registro do recém-nascido em cartório. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
03-04-2019
Clipping – CNJ – Combate a fake news é debatido por juízes em eventos sobre redes sociais
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A regulamentação do uso das redes sociais pelos magistrados e o combate às fake news...
03-04-2019
Artigo – Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem – Por Raphael Andrade
Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos...
03-04-2019
Clipping – Senado – Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei Geral de...