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01-02-2019
STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou,...
01-02-2019
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória de combate a fraudes no...
01-02-2019
Clipping – Conjur – Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie...