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16-01-2019
Câmara dos Deputados: Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta,...
16-01-2019
Clipping – Migalhas – Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH
Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima. Certidão vintenária de...
16-01-2019
Clipping – Conjur – Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o...
16-01-2019
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar O...
16-01-2019
Clipping – Exame – É errado ficar com a herança do cônjuge sem dividir com filhos?
A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de...
16-01-2019
Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária
Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado Nesta terça-feira...
16-01-2019
MDH: Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada...