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18-10-2018
Clipping – G1 – Direitos das famílias simultâneas são discutidos em palestra nesta quarta em Piracicaba (SP)
Termo se refere a integrante de união estável ou casamento que passa a integrar outro casamento ou núcleos familiares;...
18-10-2018
Senado: Regulamentação de duplicata eletrônica é aprovada e aguarda sanção
O PLC 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, está entre os projetos aprovados pelos senadores nesta quarta-feira (17)....
18-10-2018
Clipping – Conjur – Câmara aprova criação de juizados especiais digitais para crimes cibernéticos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto que cria juizados especiais...
18-10-2018
Senado: Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara
Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas. Os textos...
18-10-2018
Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país....
18-10-2018
TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar...
18-10-2018
Clipping – ABC do ABC – Documentos necessários para fazer o inventário
Saber quais são os documentos indispensáveis para ser fazer um inventário é importante para garantir o bom andamento do...
18-10-2018
Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS...
18-10-2018
CNJ: Justiça Federal regula uso de nome social de trans e travestis no ES e RJ
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da...
18-10-2018
STJ: Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível...
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