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19-09-2018
Comissão divulga datas de exame oral do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo
DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS...
19-09-2018
Clipping – Rádio Renascença – Divórcio em “três tempos” é banido na Índia
O processo conhecido como “triple ‘talaq'” é agora crime na Índia. A prática permitia a homens muçulmanos divorciarem-se das...
19-09-2018
Clipping – Iregistradores – Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)
Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação...
19-09-2018
STJ – Informativo de Jurisprudência trata de modificação do nome civil por ocasião do divórcio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque...
19-09-2018
Conjur – STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro...
19-09-2018
Artigo – União Europeia avança na proteção aos direitos autorais na era digital – Pedro Martins de Araújo
O aumento no volume e na velocidade em que os conteúdos nos são fornecidos na sociedade digital, somado à...
19-09-2018
Conjur – Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ
É de 10 anos o prazo prescricional para que herdeiros de mutuários já mortos cobrem indenização referente a seguro...