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09-08-2018
STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a...
09-08-2018
Senado: Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015,...
09-08-2018
CNB/SP: ASSOCIAÇÃO APRESENTA CARTILHA COM INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA CNH DIGITAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS
Pensando na padronização dos atos pelos notários paulistas, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta...
09-08-2018
Senado: Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da...
09-08-2018
STF: Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da...
09-08-2018
Clipping – Conjur – Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo...