Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
30-07-2018
Presidência assina decreto nº 9.451 que regulamenta a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade
Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade...
30-07-2018
Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até...
30-07-2018
IBDFAM: Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança
A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher...
30-07-2018
Clipping – UOL – Casamento infantil no Afeganistão cai 10% em 5 anos, segundo Unicef
Cabul, 29 jul (EFE).- A prática do casamento infantil caiu 10% nos últimos cinco anos no Afeganistão, mas continua...
30-07-2018
Artigo – O perigo de usar imóvel como garantia para financiamentos e empréstimos – MÉRCIA CARMELINE
Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs? Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a...
30-07-2018
Artigo – Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário – Por Mário Luiz Delgado
Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no...
30-07-2018
Artigo – Criptomoedas lastreadas: ofertas sem registro e opção para fundos – Por João C. de Andrade Accioly
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 (ICVM...
30-07-2018
CNJ: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os...