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06-03-2018
Clipping – Conjur – Prazo para questionar doação só prescreve após data para cumprir condição
Quando um bem é doado em troca de condições para o beneficiário, o prazo prescricional só tem início após...
06-03-2018
Câmara dos Deputados: Seminário debate ‘custo Brasil’ e desburocratização
A Frente Parlamentar da Desburocratização promove hoje, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional sobre as exigências burocráticas que,...
06-03-2018
Clipping – Portal Viagora – Corregedoria de Justiça cria Núcleo de regularização fundiária
O órgão tem como objetivo de auxiliar o Governo estadual no processo. Nessa terça-feira (06) vai ser instalado pela Corregedoria-Geral...
06-03-2018
Clipping – Conjur – Conselho do Ministério Público permite que membros e servidores usem nome social
A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome...
06-03-2018
Artigo – Filhos legítimos e adotivos tem o mesmo direito à herança- por Viviane Bevilacqua
Um casal teve dois filhos legítimos. Muitos anos depois, decidiram adotar uma criança. Como a menina pela qual se...
06-03-2018
Opinião – Maria Berenice Dias: trans-viver
Para a Vice Presidente Nacional do Ibdfam e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB ,...
06-03-2018
Adoção Afetiva: saiba como divulgar as ações do Cartório no site oficial do Projeto
Através do Twitter, Cartórios participantes poderão publicar passo a passo dos preparativos até a ação completa na página administrada...