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19-02-2018
Artigo – Sistema atual de adoção torna direito inexistente a crianças e adolescentes – por Maria Berenice Dias
É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e...
19-02-2018
Clipping – Conjur – Ocupação irregular de área pública não induz à posse, decide TJDFT
A ocupação irregular de terra pública possui natureza precária e não induz à posse, em atenção ao princípio da indisponibilidade...
19-02-2018
Artigo – Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia – Por Claudia da Costa Bonard de Carvalho
O mundo avança cada vez mais para o emprego de inteligência artificial e novas tecnologias para o registro de...
19-02-2018
CNJ: Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo...