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21-09-2017
Artigo – Inventários abertos podem sofrer impactos com nova decisão do STF – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Jornal Estadão
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal publicou o julgamento que, sem votação unânime, equiparou a união estável ao...
21-09-2017
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens...
21-09-2017
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma...
21-09-2017
Quinta edição do “Você sabia?” aborda o tema “Alienação Parental”
Lançado há menos de um mês, o “Você sabia?” tem sido uma ferramenta extremamente útil para os associados do...
21-09-2017
Clipping – Exame – Taiwan decide atrasar aprovação do casamento homossexual
A proposta não foi inclusa entre as que serão apresentadas na sessão legislativa da próxima sexta Taipé – O...
21-09-2017
Testamento é tema central da mais nova edição da revista do IBDFAM
Publicação apresenta aspectos práticos e teóricos do ato conhecido por ser a última expressão de vontade da pessoa Um...
21-09-2017
Abertura do Convergência 2017 reúne Tabeliães de Protesto em Belém (PA)
Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto do Brasil terá como motes principais debates relacionados ao protesto eletrônico e de...