Notícias

TJSP – Corregedor-geral da Justiça participa do 89º Encoge

Magistrados paulistas palestram em evento.

O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, nos dias 18 e 19, do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que aconteceu em Campo Grande, sediado pelo TJ do Mato Grosso do Sul, com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”. O objetivo dos encontros é estreitar o diálogo, com debates sobre temas relacionados ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, assim como o intercâmbio de informações. 

A solenidade de abertura, no Bioparque Pantanal, contou com a participação da presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais (CCOGE), desembargadora tocantinense Etelvina Maria Sampaio Felipe; do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; do corregedor-geral da Justiça de MS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; do presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça e corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e da procuradora-geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia. A presidente do Colégio destacou a importância do retorno dos encontros presenciais para o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais. “A Justiça possui uma nova postura, com uma carga maior de responsabilidade social, o que sugere às corregedorias a abertura para uma unidade voltada para a cidadania. Isso demonstra que somos responsáveis pela distribuição da justiça e devemos sim, nos preocupar em encontrar meios para alcançarmos a tão sonhada justiça social”, afirmou Etelvina Felipe.

Na abertura também foi entregue a “Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen”, concedida pelo Colégio a personalidades que contribuem significativamente para o aperfeiçoamento de valores e práticas sociais, impactando na melhoria da prestação jurisdicional. O corregedor-geral do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, foi um dos agraciados. 

Programação

A palestra de abertura, no dia 18, foi proferida no Bioparque Panatanal pelo juiz federal Carlos Haddad, com o tema “A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado”. A programação teve continuidade no período da tarde, no Tribunal Pleno do TJMS. O juiz assessor da CGJ de São Paulo Felipe Albertini Nani Viaro proferiu a palestra “O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória”. Também ocorreram exposições sobre “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher” e “Compliance e Governança nas Serventias Extrajudiciais”. 

Na sexta, segundo dia de trabalhos, aconteceram as atividades do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário, que teve como abertura palestra sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”. Na sequência, o desembargador Marcelo Martins Berthe, do TJSP, falou sobre “Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ”.  Também foram realizados os painéis “O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária”, “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal” e “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”. Houve, ainda, a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF) for Nature sobre Governança de Terras.

Além do juiz Felipe Viaro, também acompanharam o corregedor Fernando Torres Garcia no evento os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira e Josué Modesto Passos. 

Assembleia Geral

Em assembleia geral, na tarde se sexta-feira, o CCOGE aprovou, por unanimidade, a Carta de Campo Grande, resultado da 89ª edição do Encoge. O encerramento do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário também resultou na aprovação da Carta de Campo Grande. Ambas foram subscritas por todos os corregedores presentes ao evento.

Foi apresentada, ainda, a nova identidade visual do CCOGE, que será utilizada nos próximos encontros, e o site do Colégio, que inclui uma página do Fórum Nacional Fundiário. Também foi aprovado o Regimento Interno e eleitos os membros do Conselho e das Comissões do Fórum Nacional Fundiário, e ficou definido o Estado da Bahia como sede do próximo encontro. A íntegra do 89º Encoge foi transmitida pelo YouTube do TJMS.

*Com informações do TJMS

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo