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Clipping – Nexo Jornal – O recorde de candidaturas de trans. E seus desafios na política

28-09-2018

Até hoje, nenhuma travesti ou transexual integrou o Congresso. Direitos à população LGBT são geralmente negligenciados

As eleições de 2018 serão marcadas por ao menos 53 candidaturas de travestis ou transexuais, segundo levantamento da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Em 2014, a entidade contabilizara apenas cinco candidaturas. As informações se baseiam em registros online feitos pelas candidatas e candidatos junto à entidade, que destaca que é possível que o número total seja ainda maior. A relação completa de candidatas e candidatos de cada estado pode ser encontrada aqui (https://antrabrasil.org/candidaturas2018/).

Em 2108, foram registradas duas candidatas a deputada distrital pelo Distrito Federal; 33 a deputadas estaduais; 17 a deputadas federais; e, pela primeira vez, uma cadidata ao Senado, a professora Duda Salabert, pelo PSOL de Minas Gerais. Salabert milita na área de educação, dirige a ONG Transvest, que oferece cursos pré-vestibular e de idiomas gratuitos para travestis e transexuais, e propõe o perdão da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Ela falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre sua candidatura: O saldo recorde de candidaturas ocorre no mesmo ano em que dois direitos importantes foram garantidos a travestis e transexuais: IDENTIDADE NAS ELEIÇÕES No dia 1º de março de 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o termo “sexo” usado na Lei das Eleições de 1997 deveria ser lido como gênero.

Isso abriu caminho para que pessoas trans se registrassem de acordo com o gênero que adotam, e não de acordo com seu sexo biológico. Dessa forma, a cota de 30% destinada a candidaturas femininas também passa a beneficiar travestis e mulheres trans. A corte também decidiu que o nome social de trans deve ser reconhecido, mesmo sem alteração do registro civil, presente no registro geral.

REGISTRO EM CARTÓRIO Também em 1º de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que transgêneros poderão alterar em cartório o nome e o registro de sexo presente no registro civil. Antes da decisão, o único caminho para obter as alterações era ingressar com um pedido na Justiça. Transgêneros ficavam sujeitos ao discernimento de juízes, que chegavam a pedir pareceres de médicos, psicólogos e mesmo alterações corporais, com base em um raciocínio no sentido ‘se o sexo não foi alterado, como é possível alterar o registro de sexo?’. Pela decisão do STF, basta a autodeclaração.

As alterações dizerem respeito à identidade de gênero, e não ao sexo, mas os registros de identidade adotam, no Brasil e no mundo, em geral apenas o termo sexo – um importante marcador de gênero. Por isso, é o registro de sexo que será alterado no documento.

O aumento do número de candidaturas trans é um marco que se segue à eleição, em 2014, do Congresso mais conservador desde 1964 segundo análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A entidade identificou naquele ano o avanço de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo. No pleito de 2018, o ultraconservador Jair Bolsonaro (PSL) é o candidato à Presidência mais bem colocado no primeiro turno.

Mesmo antes das Eleições de 2014, o Congresso se mostrara refratário às pautas LGBT -nenhum dos principais direitos garantidos nas últimas décadas, como casamento homossexual ou respeito à identidade de gênero, foi garantido pelo Legislativo, mas sim pela Justiça.

No pleito de 2014, o deputado Jean Wyllys, do PSOL, se consolidou como o único LGBT assumido no Congresso, que nunca elegeu transexuais ou travestis. A dificuldade de eleger candidatos LGBTs é antiga.

No livro “Devassos no Paraíso – a Homossexualidade no Brasil, da Colônia à Atualidade”, relançado em setembro de 2018 o pesquisador e escritor João Silvério Trevisan avalia que as pautas LGBTs foram relegadas em vários momentos nas últimas décadas, mesmo pela esquerda. Ele comenta o isolamento de Wyllys, e avalia que a população LGBT nunca conseguiu “uma representação parlamentar consistente, graças a derrotas recorrentes, eleição após eleição”.

O Nexo conversou com a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, a respeito do recorde de candidatas travestis e transexuais. E sobre suas pautas e desafios. Por que houve esse aumento das candidaturas de travestis e transexuais? BRUNA BENEVIDES É um reflexo do fortalecimento das pessoas trans a partir da nossa luta diária como movimento e indivíduos.

Nós não temos a opção de não levantar a bandeira, somos essa bandeira no nosso dia a dia. Temos dialogado mais sobre a questão trans, passamos a nos reconhecer como cidadãos e cidadãs que reivindicam um lugar na sociedade, que nos vem sendo historicamente negado. Mesmo com o aumento da visibilidade LGBT, Jean Wyllys é hoje o único representante no Congresso.

Por quê? BRUNA BENEVIDES É uma análise pessoal, mas acredito que somos um movimento jovem no Brasil – a primeira organização trans surgiu em 1993 no Rio de Janeiro. E continuamos lutando pelo direito à vida, contra a violência, não conseguimos avançar em relação às outras pautas. Isso é fruto da LGBTIfobia, que faz com que as pessoas LGBTI sejam perseguidas e preteridas, especialmente nesse momento de avanço do conservadorismo, da intolerância religiosa e do fundamentalismo. A existência de só um parlamentar LGBTI denuncia que a estrutura pensada e construída não quer e não permite que mais LGBTs acessem aquele espaço. Por muito tempo não queriam que LGBTIs ocupassem espaços de poder, e nós não conseguimos nos reconhecer como elegíveis para ocupar esse espaço. Sempre fomos usadas apenas como moeda de barganha nos partidos, nossas pautas nunca são prioritárias, e ficam engavetadas.

 

Fonte: Nexo Jornal