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Clipping – Migalhas – Confira como será o expediente dos Tribunais durante as comemorações

01-02-2018

Grande parte das Cortes volta a funcionar normalmente apenas no dia 15/2.

A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento dos Tribunais de todo o país. Neste ano, as comemorações ocorrerão no dia 13/2.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

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  • Superiores
Superiores Não haverá expediente em:
STF 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STJ 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TSE 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TST 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STM 12 e 13.
  • TRFs
TRFs Não haverá expediente em:
1ª região 12 e 13.
2ª região 12 e 13. Nos dias 9 e 14/2, ponto facultativo.
3ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.
4ª região 12 e 13.
5ª região 9, 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
  • TRTs
TRTs Não haverá expediente em:
1ª região 12, 13 e 14/2.
2ª região 12, 13 e 14/2.
3ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
4ª região 12 e 13.
5ª região* 12, 13 e 14/2.
6ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
7ª região 12, 13 e 14/2.
8ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
9ª região 12, 13 e 14/2.
10ª região 12 e 13.
11ª região 12, 13 e 14/2.
12ª região 12, 13 e 14/2.
13ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente das 13h às 17h.
14ª região 12, 13 e 14/2.
15ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
16ª região 12, 13 e 14/2.
17ª região 12 e 13.
18ª região 12, 13 e 14/2.
19ª região 12, 13 e 14/2.
20ª região 12, 13 e 14/2.
21ª região 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
22ª região** 12 e 13.
23ª região 12, 13 e 14.
24ª região 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

*No TRT da 5ª região, o expediente também será suspenso na sexta-feira, dia 9/2, nas comarcas de Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.

** No TRT da 22ª região, não haverá expediente em 14/2 na comarca de Floriano/PI.

  • TJs
TJs Não haverá expediente em:
AC 12, 13 e 14/2.
AL 12, 13 e 14/2.
AP 12, 13 e 14/2.
AM 13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
BA 9, 12, 13 e 14/2.
CE 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
DF 12, 13 e 14/2.
ES 12, 13 e 14/2.
GO 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
MA 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
MT 12, 13 e 14/2.
MS 12, 13 e 14/2.
MG 12, 13 e 14/2.
PA 13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
PB 13/2. No dia 12/2, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.
PE 12, 13 e 14/2.
PI 12, 13 e 14/2.
PR 12 e 13. No dia 14/2, expediente normal.
RJ 12, 13 e 14/2.
RN 12, 13 e 14/2.
RS 12 e 13/2. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.
RO 12 e 13/2.
RR 12, 13 e 14/2.
SC 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
SE 13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.
SP 12 e 13. No dia 14/2, horário diferenciado.
TO 12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.

 

Fonte: Migalhas