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Clipping – Diário do Grande ABC – Passaporte no cartório?

Estabelecimentos terão de firmar convênios; será cobrada taxa extra pelo serviço

Retirar o passaporte vai ser cada vez menos complicado. No fim de janeiro, a CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) regulamentou o serviço que permite que os cartórios também passem a emitir e renovar o documento. Atualmente, a emissão é feita por órgão da Polícia Federal e a retirada acontece apenas em seus respectivos postos.

Para que os 8.259 cartórios do País possam realizar o serviço, é necessário um convênio da Polícia Federal com a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Nacional. Além do passaporte, também será possível a retirada do RG (Registro Geral) nos que firmarem convênio com a Secretaria de Segurança Pública. As parcerias ainda terão de ser avaliadas pelos órgãos do CNJ, que vai analisar as viabilidades técnicas, jurídicas e financeiras.

O convênio nada mais é do que a facilitação do compartilhamento dos cadastros com os cartórios, que ficarão responsáveis por recolher as digitais e confirmar a identidade de quem solicitar o documento. A Polícia Federal ainda será o órgão responsável pela confecção do passaporte.

Os documentos necessários para a retirada do passaporte ainda serão os mesmos: identidade, título de eleitor, comprovante de votação, passaporte anterior válido (se houver), CPF e comprovante bancário de pagamento da taxa. A diferença é que para se retirar nos cartórios, uma taxa de conveniência será cobrada. O preço ainda não foi informado.

A medida também tem como objetivo ampliar os serviços oferecidos pelos cartórios, que hoje realizam o registro civil das pessoas naturais, civil de pessoas jurídicas, de imóveis, de títulos e documentos, tabelionato de notas e tabelionato de protestos. De acordo com a demanda local, os cartórios podem decidir se vão prestar o novo serviço. Aos que aderirem, a Polícia Federal vai oferecer o treinamento adequado do atendimento.

O processo ainda está em andamento, mas os cartórios já podem pedir a homologação e autorização para a emissão dos documentos. Em março, a medida começará a funcionar a partir do projeto piloto nos cartórios do Distrito Federal. A expectativa é a de que a fase de testes dure 30 dias, para que então seja expandida a outros Estados.

POR ENQUANTO…
Para quem precisa retirar o documento logo, existem dois pontos de emissão do passaporte no Grande ABC: um fica no Atende Fácil (Rua Major Carlos Del Prete, 651. Tel.: 4227-7751), em São Caetano, e outro, no Shopping ABC (Avenida Pereira Barreto, 42. Tel.: 3437-7222), em Santo André.  

Fonte: Diário do Grande ABC