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Clipping – Costa Norte – Prefeitura convoca moradores do Ana Paula (SP) para regularização fundiária

23-01-2020

População deve comparecer na Capela São Francisco de Assis, nesta quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 9 às 14 horas

Com a finalidade de concluir o processo de regularização fundiária de 204 lotes, localizados no bairro Ana Paula, a Prefeitura de Bertioga convoca moradores da Quadra 01 para entrega de documentos, nesta quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 9 às 14 horas, na Capela São Francisco de Assis (rua B, 153).

De acordo com a Secretaria de Obras e Habitação, neste primeiro momento deverão comparecer ao local apenas os moradores que receberam a convocação da prefeitura em suas residências. Os moradores das outras quadras devem aguardar nova chamada.

Como parte do processo de regularização, a prefeitura informa que ainda nesta semana serão instalados os números oficiais dos imóveis. A ação faz parte do Programa Regulariza Bertioga, que em conjunto com o Programa Estadual Cidade Legal, chegou à etapa final do processo.

“Todo o material técnico foi concluído, incluindo a topografia, laudo ambiental, além dos projetos de drenagem e urbanístico. Agora as pessoas devem comparecer no endereço informado para levar a documentação relacionada”, lembra o diretor de Habitação, André Santana.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
• RG e CPF do Titular
• RG e CPF do Cônjuge (se for casado)
• Cartão do CadÚnico (Bolsa família se tiver)
• Certidão de casamento com averbação (se for divorciado ou viúvo)
• Termo de Quitação ou Termo de Adesão com a Serramar
• Certidão de casamento (se for casado)
• Comprovante de residência.

Fonte: Costa Norte