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Alesp – Semana estadual debate a adoção de crianças e adolescentes em São Paulo

Estado tem o maior número de crianças e adolescentes para adoção, atualmente em 968

No Estado de São Paulo, a semana que antecede o dia 25 de maio propõe uma reflexão sobre a adoção e busca dar visibilidade às 968 crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de um lar.

Definida por meio da Lei 14.464, de autoria da ex-deputada Rita Passos, a Semana Estadual da Adoção busca encontrar alternativas e novos sistemas de adoção por meio de debates, campanhas de conscientização, sensibilidade e publicidade sobre o tema.

São Paulo é o Estado com o maior número de crianças e adolescentes para adoção. Já as pessoas interessadas em adotar somam 7.674. Já no âmbito nacional, há 4.979 crianças e adolescentes aguardando serem acolhidos por uma família, enquanto a quantidade de casais ou pessoas solteiras que desejam adotar chega a 33.101, como mostram os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A desproporção entre o número de adotantes e crianças aptas para a adoção se dá pela preferência dos pais adotivos por filhos abaixo de 4 anos, que representam minoria nos abrigos, enquanto menos de 100 famílias aceitam adotar adolescentes acima de 15 anos, faixa etária que representa a maioria.

Na avaliação do deputado Caio França (PSB), a adoção de crianças numa faixa etária avançada deve ser estimulada. “Acredito que a gente tenha que incentivar sempre o processo de adoção, mas especialmente para as crianças com mais idade para que a gente possa melhorar esses números que ainda nos preocupam muito”, disse.

Além disso, ele considera importante promover a adoção de crianças com deficiência física. “Essa sim, são aquelas que aguardam por muito tempo e muitas vezes não conseguem ter uma família”, afirmou.

Caio França também coordena a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, um grupo de parlamentares que busca prestar apoio aos grupos de adoção do Estado, além de fazer cobranças ao Poder Judiciário e Executivo visando a criação de Varas Especializadas da Infância e Juventude, e investimentos na área. “É importante que, nessa data, a gente possa reforçar as cobranças”, disse.

Também em funcionamento no Legislativo paulista, a Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês, sob coordenação da deputada Janaina Paschoal (PSL), busca acelerar o processo de adoção.

“Desde a instalação da Frente, estamos trabalhando com esse fim. Realizamos audiências públicas no Parlamento paulista e na Câmara dos Deputados, demos algumas entrevistas mediadas pela Rede Alesp, participamos de reuniões com pessoas que trabalham na ponta, ouvimos pessoas com as mais diversas visões, além do mérito de levantar essa discussão, penso que os vários artigos do PL 755/20 têm efeito direto nessa celeridade”, afirmou.

O Projeto de Lei 755/2020, de autoria da parlamentar, visa beneficiar os pais adotantes, possibilitando que as famílias na fila de adoção funcionem como família acolhedora, e assegurando prioridade às mesmas para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido. Atualmente a medida que tramita no Legislativo paulista se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo