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16-06-2020
Senado – Senadores lembram o dia contra a violência a pessoas idosas e propõem medidas de apoio
A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao...
12-06-2020
Artigo – Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze e Carlos Elias
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
27-05-2020
Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº...
17-04-2020
CGJ/SP homologa convênio entre Arpen-SP e Arisp com fundamento nos ofícios da cidadania
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) homologou nesta sexta-feira (17.04) o convênio celebrado entre...
26-03-2020
Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros
Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros. Acesse a normativa na íntegra....
03-02-2020
Clipping – Observatóriog – Quase 2 mil pessoas já realizaram a troca de nome e sexo em São Paulo
No último dia 29 de Janeiro foi comemorado o dia Nacional da Visibilidade Trans, e nada melhor que terminar...
03-02-2020
Entidades paulistas promovem Happy-Hour de boas-vindas aos aprovados no 11º Concurso
Passada a Sessão de Escolha e Outorga e finalização do 11º Concurso Público de São Paulo, realizada na última...
27-01-2020
Artigo – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade
Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail,...
17-01-2020
CNJ – Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu,...
16-01-2020
Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030
Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Brasília...
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