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10-10-2022
Titulares e funcionários de cartório passam a ter documento de identidade funcional
O Projeto de Lei 5106/19, que deu origem à norma, é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Titulares e funcionários dos cartórios extrajudiciais em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria....
10-10-2022
XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB
Natal sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, já foi sede de eventos promovidos pelo Instituto de Registro...
10-10-2022
XXXIV Encuentro Del Comité Latinoamericano de Consulta Registral inicia nesta segunda-feira (10)
Costa Rica será o país responsável pela organização do primeiro dia de evento.
Nesta segunda-feira (10) tem início o XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL, organizado conjuntamente por três países:...
10-10-2022
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é realizada de forma inédita no Brasil e pioneira no RS
No último sábado (8), diversos tabelionatos de 25 cidades do estado do Rio Grande do Sul realizaram, de forma...
10-10-2022
ConJur – Artigo: Alteração de regime de bens em uniões estáveis – Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para...
10-10-2022
CNJ – Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de...
10-10-2022
STJ – Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do...
10-10-2022
GE – Luca Kumahara estreia pela seleção após mudança de nome
Primeiro atleta trans do tênis de mesa está participando dos Jogos Sul-Americanos
Luca Kumahara competiu pela primeira vez com a seleção brasileira de tênis de mesa após anunciar a mudança de...
10-10-2022
G1 – MPF se posiciona favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Ação pública foi feita pelo senador Fábio Contarato (PT-ES). União justificou que alterações são 'difíceis' de implementar.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável a ação popular que obriga o governo federal a permitir o...