Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
20-07-2022
IRIB – Livro: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)
Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.
A YK Editora publicou a obra intitulada “Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)”, organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle...
20-07-2022
IRIB – PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos
Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei nº 7.433/1985.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.420/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pretende...
20-07-2022
Instituída Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios do IPTR
PORTARIA RFB Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e...
20-07-2022
Folha de S.Paulo – Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito
Algumas instituições garantem o direito desde 2016, mas hoje há atualização até pelo aplicativo
Travestis e transexuais podem ter o nome social em cartões de crédito e débito de alguns bancos brasileiros. O...
20-07-2022
Bom Dia SP – Nova lei permite mudanças no nome e sobrenome para pessoas com mais de 18 anos Pessoa poderá fazer a solicitação
Pessoa poderá fazer a solicitação em um cartório de Registro Civil apresentando RG e CPF
Clique aqui e assista a reportagem na íntegra. Fonte: TV Globo – Bom Dia SP
20-07-2022
Migalhas – Artigo: A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel – Por Everton Alexandre Santi
Uma interpretação sistemática da lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre a cláusula de vigência, o direito de preferência e seus respectivos efeitos jurídicos.
O contrato pode também ser definido como meio instrumental para regular vontades, direitos e obrigações entre as partes pactuantes....
20-07-2022
ConJur – Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o...
20-07-2022
Migalhas – Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.
Em março deste ano, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a 1ª seção do STJ estabeleceu...
20-07-2022
LiveCoins – Comprou imóvel com criptomoedas? Senado Federal analisa projeto de lei sobre questão
Apresentado no Senado Federal, um projeto de lei quer criar orientações sobre a compra de casa, apartamentos e outros...
20-07-2022
Gaúcha ZH – Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a...
Mais antigas