Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
19-07-2022
G1 Presidente Prudente – Oeste Paulista repercute projeto de lei que regulariza títulos de terras devolutas
Advogados, autoridades e movimentos sociais analisam se isto pode interferir na criação de novos assentamentos.
O Oeste Paulista vive as repercussões do Projeto de Lei 277/22, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de...
19-07-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
Processo: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022. Ramo do Direito:...
19-07-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
Processo: AgInt no AREsp 1.147.653-SP, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/02/2022, DJe 02/03/2022. Ramo...
19-07-2022
ConJur – Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária. Mesmo nos casos em que a...
19-07-2022
Migalhas – Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa? – Por Clodoaldo dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao casamento.
Nos últimos dias, em virtude de uma nova lei, muito se tem falado sobre alteração do nome, nele compreendido...