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01-06-2022
STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei nº 9.514/1997
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar hoje, 1º/06/2022, o Recurso Extraordinário n. 860.631–SP (RE), que discute a constitucionalidade...
01-06-2022
UOL – Artigo: Temos direito a nomes indígenas? – Por Julie Dorrico
Há no Brasil um gesto coletivo de reaver os nomes indígenas, proibidos pela lei imperial pombalina e discriminados consecutivamente....
01-06-2022
Agência Brasil – Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil.
A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65%...
01-06-2022
TJRO – Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal
Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia
Um processo judicial de execução fiscal de pequenos valores, em todas as suas fases, pode significar uma desvantagem para...
01-06-2022
Senado – Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional...
01-06-2022
Rota Jurídica – Artigo: Qual a diferença entre herdeiro e meeiro? – Por Daniele Faria
A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um...
01-06-2022
Senado – MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para...