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31-05-2022
Informações e Certidões no RI e a LGPD
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube. A Universidade Corporativa do...
31-05-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta
Processo: REsp 1.577.047-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 25/05/2022. Ramo...
31-05-2022
Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o proprietário do...
31-05-2022
Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o...
30-05-2022
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental. A Primeira Seção...
30-05-2022
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma...
30-05-2022
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar...
30-05-2022
Portaria da Corregedoria-geral da Justiça de SP declara vacância ao cargo de tabelião de notas e protestos da comarca de Taquarituba
PORTARIA Nº 23/2022 O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...
30-05-2022
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...
30-05-2022
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
Em um relato publicado no Reddit (fórum online britânico), um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar...
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