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08-04-2022
Jota – Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos
Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário
O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens,...
08-04-2022
Jornal Contábil – Herdeiros podem vender os bens antes de realizar o inventário?
Será que é possível vender o imóvel antes mesmo da realização do processo de inventário? Vamos descobrir agora!
O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de...
08-04-2022
Agência Brasil – Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores
Plataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos, serão colocados à...
08-04-2022
ConJur – TJSP concede liminar para substituir IGP-M por IPCA em contrato imobiliário
É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara...
08-04-2022
ConJur – Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a...
08-04-2022
STF – Supremo referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
08-04-2022
Bem Paraná – Direto da Cordilheira dos Andes, homem reconhece paternidade de crianças em Curitiba
O Ministério Público do Paraná realizou nesta semana a primeira audiência por videoconferência em procedimento de reconhecimento de paternidade....
08-04-2022
IRTDPJ-BR – Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado...
08-04-2022
Migalhas – Artigo: O direito ao nome e à ancestralidade – Por Bruno da Silva Antunes de Cerqueira
As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de
“A race without the knowledge of its history is like a tree without roots.” Marcus Mosiah Garvey (1887-1940), líder...
08-04-2022
Jornal Contábil – Em quais situações a lei permite trocar de nome ou sobrenome?
A dignidade de uma pessoa é um dos direitos primordiais da lei.
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até...
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